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Programa estadual de incentivo à cultura leva arte urbana ao Litoral do Paraná

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O Litoral do Paraná está ficando cada dia mais vibrante e colorido. Desde o dia 21 de novembro, municípios da região abrigam o festival Paranaguá Mais Cores, com incentivo do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná, o Profice. O projeto, que leva arte urbana para quatro cidades, prevê fomentar a cadeia produtiva cultural da região por meio de pinturas que carregam temáticas de valorização dos costumes locais, da preservação da memória e da autoestima da população caiçara.

Em Guaratuba, Matinhos, Morretes e Paranaguá o projeto apoia murais de 12 artistas, com temáticas ligadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que integram temas como consumo sustentável, mudança climática, igualdade, inovação e diversidade.

O artista Giovanni Negromonte, um dos idealizadores do projeto, conta que o projeto tem sido a maneira mais democrática de levar arte à população do Litoral. “Ao colocar a arte no espaço público, torna-se possível o acesso da população à identidade local, democratizando o acesso, que se estabelece no caminho para escola, na ida ao trabalho, na caminhada pela cidade”, comenta.

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Para Giusy de Luca, umas das produtoras à frente da iniciativa, levar arte ao Litoral do Paraná é também ajudar no resgate da autoestima da população em relação ao local onde vivem. “É importante estar alinhada a projetos que tenham consciência social e ambiental e que visam revitalizar espaços urbanos para garantir que a população local se orgulhe do lugar onde vive”, explica.

PARANAGUÁ MAIS CORES – O projeto Paranaguá Mais Cores começou em 2019, por iniciativa de artistas do Litoral que compreenderam a possibilidade e a necessidade de colocar arte na rua, uma vez que a cidade de Paranaguá possuía poucas intervenções urbanas na época. Três anos depois, a iniciativa já coloriu 25 murais, com muita aceitação por parte da comunidade local, porque a cidade passou a ser valorizada e revitalizada.

Além disso, ele foi um dos responsáveis pela realização do maior painel de arte urbana da região litorânea, realizado em 2021, no Aquário de Paranaguá.

Para que haja maior integração entre arte e comunidade, o final do projeto prevê que oficinas sobre o tema devem ser ministradas em sete escolas. O objetivo é que o Paranaguá Mais Cores fomente o contato inicial de crianças e jovens com o mundo da arte.

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SOBRE O PROFICE – O Profice é o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná que, por meio da renúncia fiscal de ICMS, possibilita a valorização, a produção, a difusão, a circulação, a pesquisa e a preservação dos bens culturais, além de ações de caráter educativo para a arte e a cultura no Estado.

Só em 2022, o Profice destina um total de R$ 40,9 milhões para a captação dos projetos aprovados pelo edital. Desse montante, 50% dos recursos serão alocados em projetos de proponentes residentes ou sediados fora de Curitiba e 50% àqueles residentes ou sediados na capital. A execução dos projetos aprovados deve ser dentro do território paranaense.

Para saber mais sobre o programa, basta acessar o site www.comunicacao.pr.gov.br/PROFICE. É possível encontrar informações sobre datas dos editais, resultados das etapas de seleção e informações para empresas que tenham interesse em incentivar a Cultura no Paraná.

Fonte: Governo do Paraná

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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