PARANÁ
Estado investiu R$ 927 milhões em quatro anos para pagar trabalhadores das obras urbanas
Publicado em
25 de novembro de 2022por
Itajuba TadeuA Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas e o Paranacidade estimam ter realizado investimento de R$ 927,1 milhões em mão de obra de trabalhadores para tirar do papel novos equipamentos urbanos. Os recursos fazem parte do pacote de R$ 3,7 bilhões liberados para os 399 municípios entre janeiro de 2019 e outubro de 2022. Segundo as entidades, o valor corresponde a 16,3 mil salários mínimos nacionais (na cotação atual) por mês.
Nesses quatro anos foram realizadas mais de 5 mil ações de financiamento de obras nos municípios. Destas, mais de 3.697 já foram concluídas, 578 estão em execução, 309 estão contratadas, 134 foram liberadas para homologação, 482 estão em licitação e nove já contam com avaliação técnica.
Os recursos são viabilizados por transferência voluntária, com ou sem contrapartida, ou pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), com apoio da Fomento Paraná, com juros reduzidos. Nesses convênios, o Estado repassa os recursos e as prefeituras licitam e contratam as empreiteiras responsáveis pelas obras e contratação de pessoal. A estimativa foi feita a partir desse sistema.
“Ao longo de todo esse período fizemos investimentos emblemáticos em algumas cidades, como novos terminais urbanos e escolas municipais, além de pavimentação de bairros que há anos pediam esses recursos. Investimentos urbanos mudam a configuração de alguns municípios porque atraem novos investidores e melhoram a qualidade de vida. Todo esse trabalho também leva em conta os compromissos sustentáveis assumidos pelo Paraná diante do mundo”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, Augustinho Zucchi.
Entre as obras construídas ou reformadas a partir do esforço desses trabalhadores estão 121 barracões industriais, 13 Centros de Referência de Assistência Social, seis Unidades de Atenção Primária, Centros de Juventude, 49 ginásios de esportes, 22 creches, 43 escolas municipais, sete postos de saúde, 21 complexos esportivos, 23 terminais de transportes, quatro teatros, estradas pavimentadas, aterros, praças, ciclovias, parques e sistemas de iluminação pública.
O maior volume de obras envolve pavimentação. Foram 1,6 mil ações, distribuídas em obras de pavimentação asfáltica, com pedra irregular, blockret, lajotas, concreto e, ainda, recape, urbanização e estradas vicinais. A estimativa é de mais de 2,5 mil quilômetros atendidos, o que é equivalente à distância entre Curitiba e Aracaju, no Sergipe.
Outra obra emblemática e que atrai pedidos dos prefeitos é o Meu Campinho. Foram construídos 110 desde 2019. Algumas estruturas contam, além dos campos de futebol, com meia quadra de basquete, quadras poliesportivas, academias de idosos e parques infantis. O objetivo é levar lazer a bairros que não têm acesso a equipamentos esportivos.
Os recursos da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas também ajudaram a financiar 29 Planos Diretores, 2.703 veículos e equipamentos rodoviários (caminhões e retroescavadeiras) e agrícolas (tratores), um Plano de Mobilidade Urbana, e um Plano de Cadastro Imobiliário.
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NOVOS INVESTIMENTOS – Para dar continuidade aos avanços no desenvolvimento urbano paranaense, o Governo do Estado quer pavimentar 100% da área urbana dos municípios com menos de 20 mil habitantes até 2025. A nova meta foi anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no encontro Governo 5.0, na semana passada. O investimento estimado para um projeto como esse é de R$ 3 bilhões.
Além da pavimentação asfáltica, as obras incluirão a construção de calçadas com acessibilidade para pessoas com algum tipo de deficiência física, além de iluminação em led e sistema de drenagem.
O projeto deve começar já nos primeiros meses de 2023. Nesta primeira etapa, serão contemplados os municípios com população de até 5 mil habitantes, totalizando 98. Depois, a meta é em 2024 finalizar as obras nas cidades com até 10 mil habitantes e dar início nos municípios com até 20 mil, para concluí-las em 2025. Ao todo, 308 municípios serão beneficiados diretamente.
URBANIZAÇÃO DO PARANÁ – O Paraná é um dos estados mais urbanizados do Brasil, segundo uma pesquisa publicada nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com 3,3 mil quilômetros quadrados. Composta atualmente por 18 municípios, a concentração urbana de Curitiba foi a que demonstrou, entre 2015 e 2019, o período analisado, o maior crescimento total identificado no Brasil em termos absolutos (185,58 km²), uma adição de cerca de 32% em sua mancha urbana.
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
40 minutos agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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