A Secretaria da Segurança Pública (Sesp) enviou dez representantes para o seminário sobre como planejar Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos de Referência (TR) a partir das determinações da nova Lei de Licitações, sancionada em 2021. No curso, que aconteceu em Brasília, entre os dias 21 e 23 de novembro, os participantes assistiram palestras de advogados especialistas sobre o assunto. 

O tema geral do seminário foi Como elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para compras e serviços de acordo com a nova Lei de licitações nº 14.133/2021 e a nova Instrução Normativa nº 58/2022. Ao longo dos três dias, estiveram presentes mais de 130 servidores públicos da União, dos estados e dos municípios. A participação dos dez servidores da Sesp teve o objetivo de aumentar a eficiência nos processos licitatórios das forças de segurança.

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O coordenador do setor de licitações, sargento Marcelo José Francez, foi um dos representantes da Sesp no seminário. Ele afirmou que os conhecimentos adquiridos vão contribuir não somente para o trabalho na Secretaria, mas também nas instituições que reúnem as forças de segurança pública do Estado. 

“O setor de licitação da Sesp não executa Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos de Referência (TR). Nosso objetivo aqui é nos capacitar sobre estes processos para que possamos melhor orientar as forças de segurança, que são as responsáveis pelos ETPs e TRs. Queremos que estes processos sejam bem elaborados, tendo todos os dispositivos legais necessários preenchidos, para que possamos fazer as melhores aquisições para a Secretaria de Segurança”, afirmou o sargento Francez.

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SEMINÁRIO – Os participantes tiveram a oportunidade de analisar casos reais de licitações e puderam se aprofundar em questões como a boa execução da fase de planejamento das contratações públicas e o papel dos agentes públicos envolvidos no processo. Os palestrantes também falaram sobre gerenciamento de riscos e ensinaram como elaborar e formalizar documentos referentes a ETPs e TRs.

PARANAENSES – Além dos dez servidores públicos da Sesp, estiveram presentes agentes da Polícia Militar do Paraná, policiais atuantes na Casa Militar e servidores do Instituto Água e Terra (IAT).

Fonte: Governo do Paraná